This post is also available in: Português
Rede social precisará mais uma vez se defender na justiça por supostamente captar dados de crianças sem o devido consentimento.
Não é de hoje que a rede social TikTok se vê envolvida em acusações de utilizar indevidamente os dados de seus usuários. Em março, por exemplo, prometeu desembolsar US$ 92 milhões em um acordo para encerrar as alegações de que coletou os dados privados e biométricos de usuários, incluindo menores de idade. Entretanto, o problema desta vez é no Reino Unido.
Mudou o local, mas não o teor das acusações. Agora, a rede social está sendo processada em bilhões de dólares por suposto manuseio incorreto de dados de crianças. Estima-se que o Tik Tok tenha 18 milhões de usuários com 14 anos de idade ou menos – quantidade superior à população total de países como Holanda e Equador.
A ação contra a empresa chinesa ByteDance, que é a proprietária do Tik Tok, foi movida por Anne Longfield, comissária infantil da Inglaterra, em nome dos milhões de menores de idade no Reino Unido e na União Europeia (UE) que usaram o TikTok desde 25 de maio de 2018.
Na contestação legal, o TikTok é acusado de coletar informações pessoais de crianças sem aviso prévio, com baixa transparência e sem o devido consentimento exigido pelas leis britânicas e da UE.
Os dados de crianças que a empresa supostamente lida indevidamente incluem informações biométricas, dados de localização, vídeos e números de telefone.
Se a ação der certo, os usuários menores podem receber cada um milhares de dólares. Crianças que usaram o TikTok, mas não desejam ser incluídas no processo, podem optar por não serem representadas.
Lado obscuro do TikTok
Longfield disse que as práticas de coleta de dados da TikTok eram “obscuras” e “excessivas” em comparação com outras redes sociais. “Trata-se de uma plataforma extremamente popular que ajudou as crianças a manterem contato com seus amigos durante vários meses de pandemia. No entanto, por trás das músicas divertidas, desafios de dança e de sincronização labial, está algo muito mais sinistro”, disse a comissária. A profissional vai além em suas críticas, dizendo que o Tik Tok é um serviço de coleta de dados disfarçado como rede social, que enganou os pais deliberadamente.
É uma fala que vai ao encontro do que diz Tom Southwell, sócio do escritório de advocacia Scott and Scott, que entrou com a ação contra a TikTok. Ele alega que as políticas de coleta de dados da empresa de mídia social violavam severamente as leis de proteção de dados do Reino Unido e da UE.
Em sua defesa, os representantes da ByteDance informaram que o caso movido contra eles por Longfield não tem fundamento. Inclusive, a empresa lançou uma nota oficial sobre o tema. “Privacidade e segurança são as principais prioridades do Tik Tok, e temos políticas, processos e tecnologias robustas para ajudar a proteger todos os usuários e, em particular, nossos usuários menores de idade. Acreditamos que falta mérito em tais reivindicações, e pretendemos nos defender vigorosamente da ação”.
Tal resposta chama atenção por se assemelhar às primeiras reações da época em que começaram as acusações nos Estados Unidos. Tempos depois, foram gastos US$ 92 milhões em um acordo para encerrar as alegações. Pelo visto, será preciso desembolsar ainda mais para evitar novas dores de cabeça – sem estar descartada ainda a possibilidade de mais países moverem novos processos.
This post is also available in: Português
