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Tão conhecida quanto polêmica, a rede social TikTok dá sinais de que quer resolver de vez a “novela” da qual é protagonista. Na “trama”, a empresa se vê envolvida em acusações de invasão de privacidade dos usuários. Para isso, vai desembolsar US$ 92 milhões – uma quantia que, convertida em reais, se aproxima da casa dos R$ 515 milhões.
O valor se refere a um acordo que, se aprovado, encerrará as alegações de que o aplicativo coletou indevidamente os dados privados e biométricos de usuários, incluindo menores de idade.
A ação coletiva se originou de outras 21 ações coletivas movidas na Califórnia e em Illinois no ano passado, todas contra o TikTok – que é propriedade da companhia ByteDance, sediada em Pequim, capital da China.
Se aceito, o acordo exigiria a criação de um fundo de compensação para os usuários da rede social. Além disso, a empresa seria obrigada a lançar um novo programa de treinamento de conformidade de privacidade, e tomaria outras medidas para proteger os dados dos usuários.
Segundo o acordo proposto, a TikTok foi acusada de usar um sistema complexo de inteligência artificial (IA) para reconhecer características faciais em vídeos de usuários, bem como recomendar adesivos e filtros. Algoritmos também são citados como um meio de identificar a idade, sexo e etnia de um usuário.
O processo também alegou que os dados do usuário foram enviados para a China e compartilhados com terceiros, sem qualquer tipo de consentimento.
“Mea-culpa”
Apesar dos pesares, a ByteDance negou qualquer irregularidade. No entanto, publicou um comunicado alegando aceitar o acordo para encerrar de vez as discussões. “Embora não concordemos com as afirmações, em vez de passar por um longo litígio, gostaríamos de concentrar nossos esforços na construção de uma experiência segura e alegre para a comunidade TikTok”, disse a nota.
Nesse contexto, foram anunciados controles mais rígidos para usuários jovens, incluindo configurações de privacidade padrão e restringindo determinadas funcionalidades a usuários com 16 anos ou mais.
Conforme os termos do acordo, é possível que as partes de Illinois recebam uma parcela maior, pois é o único estado dos EUA a ter leis que permitem que os residentes busquem compensação quando seus dados biométricos forem coletados ou usados sem consentimento, por meio da Lei de Privacidade da Informação Biométrica de Illinois (BIPA, na sigla em inglês).
“As informações biométricas estão entre as mais confidenciais das informações privadas porque são únicas e permanentes”, comentou a co-líder do conselho, Beth Fegan. “Os dados dos usuários estão com eles em todos os lugares, e provavelmente será assim por toda a vida. É fundamental que sua privacidade e identidade sejam protegidas por uma governança robusta para proteção contra tentativas dissimuladas de furto”.
Linha tênue
No ano passado, o Facebook concordou em pagar US$ 550 milhões para resolver reivindicações de violação da BIPA em Illinois. Os autores do processo argumentaram que o recurso “Sugestões de tags” da empresa coletou marcadores biométricos sem o consentimento dos usuários.
Os casos do TikTok e Facebook levam a crer que as próximas redes sociais já surgirão com funcionalidades bem mais cautelosas no que diz respeito às informações dos usuários. A própria evolução da legislação específica sobre o tema – como é o caso da BIPA – levará a uma adequação das empresas.
Não se sabe até que ponto a captura de informações de usuários tem o intuito de criar experiências mais personalizadas, ou se é para a criação de um banco de dados que será fornecido a terceiros sem o devido consentimento. Seja qual for o caso, já se tornou o ponto mais sensível de qualquer rede social com sucesso – e ensina como deverão se comportar as próximas redes.
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