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Google e Apple planejam transformar smartphones em dispositivos rastreadores de infectados com o Coronavírus.
Os gigantes da tecnologia Apple e Google uniram forças para desenvolver uma ferramenta de rastreamento que ajudará as pessoas a saber se entraram em contato com alguém infectado com a COVID-19.
Como parte dessa nova iniciativa, as empresas deverão lançar uma API que os órgãos públicos possam integrar em seus aplicativos. Haverá também uma plataforma interna que usa sinais de Bluetooth de baixa energia (BLE) para permitir o rastreamento de forma opcional.
As APIs devem estar disponíveis em meados de maio para Android e iOS, com o sistema de rastreamento mais amplo a ser lançado dentro de alguns meses.
Ambas as marcas disseram que privacidade, transparência e consentimento são de extrema importância nesse esforço, e que essas funcionalidades serão construídas consultando as partes interessadas.
É uma notícia que surge no momento em que os governos de todo o mundo estão recorrendo cada vez mais a tecnologias como rastreamento de telefone e reconhecimento facial para combater a disseminação o vírus.
No estado de São Paulo, por exemplo, há uma parceria com as operadoras de telefone para utilizar a base de dados cedida pelas empresas.
A partir de suas antenas, será possível descobrir quando muitas pessoas estão em um mesmo espaço, sabendo também a localização da aglomeração.
Segundo consta, nenhuma informação é captada; somente se sabe da presença de celulares em determinada quantidade em um local. Seria possível, então, saber que alguma festa está acontecendo, ou que algum shopping abriu as portas sem a devida autorização.
No final de março, o Governo Federal informou que faria algo semelhante a nível nacional. Contudo, em meados de abril, a iniciativa foi temporariamente paralisada sem ao menos ter começado a operar.
“A ferramenta será usada apenas se as análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”, disse Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Sem localização
Ao contrário dos aplicativos existentes desenvolvidos por diferentes países que usam o rastreamento de localização para impor regras de quarentena, o sistema proposto por Apple e Google não envolve o rastreamento de locais dos usuários ou outros dados de identificação.
Ao invés disso, utiliza o Bluetooth para identificar se alguém esteve perto de outras pessoas que testaram positivo para a COVID-19, garantindo assim que a privacidade pessoal não seja comprometida.
As empresas reforçaram o fato de que os usuários terão que fornecer seu consentimento explícito para que o sistema funcione. Isso também significa que, para ser eficaz, milhões de pessoas precisariam participar, exigindo que a Apple e o Google construíssem ferramentas de privacidade adequadas antes de serem lançadas para grandes populações.
Como funcionaria
Privacidade versus Pandemia
A necessidade de observar infectados e manter quarentenas levou políticos de todo o mundo a adotar medidas de vigilância difíceis.
Até o momento, cerca de 30 países implementaram rastreamento de smartphones, e em alguns casos até exigem que os cidadãos enviem uma foto de si mesmos em casa dentro de 20 minutos – sob pena de multa.
A União Europeia afirmou que faria uma iniciativa de grandes proporções para usar aplicativos móveis com o intuito de rastrear a disseminação do Coronavírus.
Incluiria, também, um método para o uso de dados agregados anônimos para rastrear pessoas que entrem em contato com os infectados, e monitorar os que estão em quarentena.
Ainda que países como a Coreia do Sul tenham conseguido diminuir a pandemia com a ajuda de um grande programa de rastreamento de celulares, existem questões sobre o que é consentido pelos donos os aparelhos.
Um exemplo é se os usuários podem optar pela exclusão antes que esses dados sejam coletados e armazenados, sem falar no potencial risco à privacidade e à segurança digital.
Há também perguntas sobre quanto tempo a coleta de dados continuará e quando será excluída. Também é essencial garantir que os dados anônimos captados não possam passar pelo caminho reverso, servindo de porta de entrada para uma busca de informações mais profunda.
Afinal, qualquer iniciativa de coleta de dados e monitoramento digital deve ser justificada cientificamente e considerada necessária por especialistas em saúde pública.
Seja qual for o contexto, a corrida para conter a disseminação da COVID-19 e controlar a situação requer um equilíbrio adequado entre transparência, atendimento às necessidades de saúde pública e direitos civis.
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